Consiste no exercício das atividades específicas desempenhadas nas Forças Armadas e compreenderá, na mobilização, todos os encargos relacionados com a Defesa Nacional (art 1º da Lei no 4.375, de 17 Ago 64 - Lei do Serviço Militar - LSM). Tem por base a cooperação consciente dos brasileiros, sob os aspectos espiritual, moral, físico, intelectual e profissional, na segurança nacional (parágrafo 1º do art 4º  do LSM).Com suas atividades, coopera na educação moral e cívica dos brasileiros com idade militar e lhes proporciona a instrução adequada para a defesa nacional (parágrafo 2º do art 4º do RLSM).